Cansados da violência e da impunidade, os brasileiros não tem outra opção. Ou se colocam os menores criminosos atrás das grades, ou continuaremos assistindo diariamente estes jovens monstros covardemente destruírem a vida das nossas famílias. Fora dos palácios, a vida não é nenhum sonho, como imagina o excelentíssimo ministro da Justiça, abertamente contrário à redução.
Em sua participação no Programa do Ratinho, Aécio já havia manifestado seu apoio à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de
aumentar de três para oito anos o tempo máximo de pena para menores que
cometerem crimes graves. Ainda assim, é pouco. Que respondam pelo crime como adultos.
Que tal assumir essa briga no Senado, Aécio? O Brasil agradeceria.
Leiam na Folha:
Mais de 90% dos brasileiros querem redução da maioridade penal, diz pesquisa CNT/MDA
Pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com
o instituto MDA divulgada nesta terça-feira (11) revela que 92,7% dos
brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18
anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
-- o Datafolha, no entanto, ouviu apenas paulistanos. O levantamento
CNT/MDA foi feito com 2.010 pessoas em 134 municípios de 20 Estados
entre os dias 1º e 5 de junho deste ano.
A redução da maioridade penal voltou ao noticiário em abril, quando o universitário Victor Hugo Deppman, 19, foi assassinado em frente ao prédio onde morava, em São Paulo, supostamente por um adolescente de 17 anos --que completou 18 anos poucos dias depois.
À época, o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), levou ao Congresso Nacional projeto de aumentar
o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. O
projeto, no entanto, não pedia a redução da maioridade penal. A
principal medida aumenta de três para oito anos o período máximo de
internação do adolescente que comete crimes hediondos, como estupro,
homicídio e sequestro.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se posicionou de maneira contrária à redução da maioridade. "Qualquer
projeto que reduza a maioridade penal nos termos do que está hoje
consagrado na Constituição Federal é inconstitucional, porque todos os
direitos e garantias individuais consagrados na Constituição são
cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser modificados nem por emenda
constitucional, (...) apenas com uma nova Constituição", disse.
O assunto é tema de propostas em tramitação no Senado. Há pelo menos
três em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Dentre elas, apenas uma tem o voto favorável do relator, o senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a de autoria do senador tucano Aloysio Nunes
(PSDB-SP). Nunes defende a restrição da redução da maioridade penal
apenas em casos de crimes cometidos por menores como tortura,
terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio,
homicídio qualificado e estupro.
O levantamento CNT/MDA também mostrou uma percepção de que aumentou o
número de crimes cometidos por menores; 69,1% afirmaram que este índice
cresceu "muito"; 24,8% disseram apenas que "aumentou", 3,7% acreditam
que está no mesmo nível e 1,7% acham que diminui. Os outros 0,7% não
sabem ou não responderam.
A coordenadora da área de proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas
para a Infância) no Brasil, Casimira Benge, defende que o debate sobre a
situação do menor infrator seja feita fora de momentos de "comoção". (...)
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