sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Maduro confessa: "Capitalistas especulam e roubam como nós"

Fim da putaria na Papuda

Já não era sem tempo.

Leiam no Estadão:


Juízes determinam fim de ‘privilégios’ a presos na Papuda
Decisão da Vara de Execuções Penais do DF estabelece isonomia de tratamento na penitenciária onde estão condenados no mensalão

BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda, o mesmo tratamento dado aos demais presos. Na decisão, os juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmam que o tratamento desigual provoca instabilidades no sistema carcerário. Desde que foram presos, os condenados no mensalão receberam visitas fora no horário normal de visitações e chegaram, conforme o Ministério Público, a receber pizzas encomendadas pela Polícia Federal.

Os juízes da Vara de Execuções determinaram ainda que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino para cumprirem suas penas. As duas estão presas no 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, área reservada para presos militares.

O tratamento dispensado aos condenados foi criticado por familiares de demais presos, que costumam passar horas na fila para conseguirem visitar seus parentes. Um documento feito pelo MP, que inspecionou o local em que o ex-presidente do PT José Genoino está preso, mostrou que a PF chegou a pedir pizza "tarde da noite" no dia em que os condenados foram presos.

"Penso que não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno/grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos, valendo consignar que é justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça do Distrito Federal que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local", decidiu a Vara.

Os juízes Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, que assinam a decisão, não mencionam expressamente o grupo de condenados por envolvimento no mensalão. O titular da Vara, Ademar Silva de Vasconcelos, não assinam a decisão. Suas decisões e postura desagradaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Deficiente. O tratamento diferenciado só teria justificativa, dizem os magistrados, se fosse possível admitir a existência de dois grupos de seres humanos: "um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual deve ser preservado de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir".

Os juízes afirmam ainda que é "fato público e notório" que o sistema carcerário brasileiro é deficiente, mas acrescentam que isso não seria justificativa para tratamento diferenciado. Por isso, alegando ser necessário o "restabelecimento da harmonia no sistema prisional", os juízes da Vara de Execuções Penais determinaram a "estrita observância por parte das autoridades penitenciárias locais das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado".

A decisão decorre de manifestação do Ministério Público do DF, que fez uma inspeção nos dias 25 e 26 de novembro. A inspeção constatou um "clima de instabilidade e insatisfação" na penitenciária.

Away e os presos do Mensalão

Traduzam

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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Não tem pra ninguém! Disparada da Selic garante liderança folgada ao Brasil na disputa pela maior taxa de juros do planeta!

Leiam no UOL:

Com alta da Selic, Brasil mantém maior taxa real de juros do mundo

Com a decisão do Banco Central de subir a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 10% ao ano, o Brasil mantém-se no topo do ranking de países com maiores juros reais do mundo.

Os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses. Fazendo essa conta, os juros básicos no Brasil ficam em 4,1% ao ano.

Em segundo, vem a China, com taxa real de 3,1%. Em terceiro está o Chile, com 2,8%, seguida pela Argentina e a Hungria, ambas com 1,5%. Na outra ponta da tabela está a Venezuela, que tem a menor taxa real de juros do mundo, com -18,3% ao ano.

No entanto, falando de juros nominais (que não descontam a inflação), a Venezuela tem a maior taxa do mundo, com 15,13%.

O Brasil vem em terceiro no ranking dos juros nominais. A Argentina aparece em segundo, com 12,24%.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Complicou para os mensaleiros!


Vamos ver até quando vai durar este sorriso
Más notícias para Genoino e Dirceu. Um não poderá solicitar, pelo menos por enquanto, a aposentadoria por invalidez antes da cassação, e o outro provavelmente não poderá sair da cadeia para "trabalhar" sem antes cumprir pelo menos 1/6 da pena a que foi condenado.

Leiam abaixo duas reportagens sobre este assunto:

Na Folha:

Junta da Câmara rejeita aposentar Genoino por invalidez e complica situação do petista

A junta médica que avaliou o estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP), divulgou nesta quarta-feira (27) parecer contrário ao pedido de aposentadoria imediata por invalidez feito pelo deputado licenciado.

O parecer, que deve ser confirmado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), complica ainda mais a situação do petista, que com a ajuda de seu partido trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.

Segundo laudo (veja abaixo a íntegra), o petista não é portador de "cardiopatia grave" que o impossibilite definitivamente. Ele será reavaliado em 90 dias, período em que continuará licenciado. Após isso, passará por nova avaliação.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.

Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e paralelamente ao pedido da Câmara, também tenta obter do STF (Supremo Tribunal Federal) a autorização para cumprir sua pena em casa.

Em setembro, ele entrou com pedido de aposentadoria na Câmara, mas a junta médica destacada para avaliar seu caso disse que era necessário uma nova bateria de exames após quatro meses para ter um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da cardiopatia do deputado.

Ao começar a cumprir sua pena de prisão no último dia 15, porém, Genoino entrou com pedido de antecipação da resposta como forma de evitar a abertura de seu processo de cassação. O destino do mandato do deputado é fruto de controvérsia entre a Câmara e o Supremo.

CASSAÇÃO

No julgamento do mensalão, a maioria dos ministros da corte entendeu que a cassação do mandato do petista deveria ser automática, a partir do momento em que ele começasse a cumprir a pena, cabendo à Câmara apenas a tarefa formal de oficializar a perda do mandato. O Legislativo resolveu, porém, descumprir essa ordem e deverá na semana que vem abrir o processo de cassação, dando a palavra final ao plenário da Câmara. Para que Genoino perca o mandato, é necessário o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Projeto aprovado ontem de forma definitiva pelo Congresso prevê que esse tipo de votação seja aberta. Paralelamente ao seu pedido de aposentadoria, Genoino tenta obter do STF Autorização para cumprir sua pena em casa.

Laudo elaborado por médicos da UnB (Universidade de Brasília) a pedido do tribunal apontou que o problema cardíaco do ex-presidente do PT "não se caracteriza como grave" e que não é "imprescindível" que ele fique em casa para realizar seu tratamento.

Genoino é uma figura histórica dos quadros do PT, tem sete mandatos de deputado federal e até a eclosão do mensalão era um dos principais nomes da legenda. Ele foi presidente do PT e candidato derrotado da sigla ao governo de São Paulo em 2002.

No julgamento do mensalão, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 468 mil em multas. A maioria dos ministros do STF entendeu que ele participou das negociações da compra de apoio político ao governo no Congresso e orientou a distribuição do dinheiro do esquema

Na Veja:

Parecer da PGR veta saída de mensaleiros para trabalhar
Procuradoria-Geral da República sustenta que a Lei de Execução Penal libera o trabalho externo somente após o cumprimento de um sexto da pena

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de os mensaleiros que já cumprem pena começarem a trabalhar imediatamente. A manifestação do chefe do Ministério Público foi anexada ao pedido formulado pelo ex-assessor do PL (atual PR) Jacinto Lamas, mas deve ser estendida a todos mensleiros, incluindo o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, o trabalho externo dos mensaleiros que cumprem pena em regime semiaberto, como Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, só deve ser concedido quando os condenados completarem pelo menos um sexto da pena imposta pela Justiça. A restrição consta da Lei de Execução Penal, mas existem diversas decisões judiciais, com jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), flexibilizando o cumprimento desta fração da pena.

“Há exigência expressa da lei que tenha havido, pelo menos, o cumprimento de 1/6 da pena para seu deferimento [autorização de trabalho externo]”, disse Janot no documento encaminhado ao STF.

Desde que começaram a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, alguns mensaleiros encaminharam pedido para trabalhar fora do sistema prisional. Dirceu foi contratado pelo Hotel Saint Peter, em Brasília, para o cargo de gerente administativo, com salário de 20 000 reais mensais.

De acordo com juristas consultados pelo site de VEJA, a Lei de Execução Penal não prevê o trabalho externo como um direito automático dos condenados em regime semiaberto. Para pedir o benefício, o condenado precisa apresentar carta com proposta de emprego na unidade prisional onde estiver cumprindo pena. O presídio encaminha uma assistente social ao local do emprego para fazer um relatório sobre as condições de trabalho.

Por lei, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Apesar de sucessivas decisões do STJ autorizando o trabalho independentemente do cumprimento de parte da sentença, o Supremo tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de que o condenado já permaneceu preso, em regime semiaberto, por pelo menos um sexto da pena.

Maioria dos americanos não confia em Obama, mostra pesquisa



Leiam no Terra:

Pesquisa: 53% dizem que Obama não é honesto ou digno de confiança

Um número cada vez maior de americanos duvida da habilidade do presidente Barack Obama para administrar a nação, de acordo com pesquisa CNN/ORC divulgada nesta segunda-feira, a qual reflete o possível impacto do modo atrapalhado como o governo pôs em prática a nova legislação de saúde.

Segundo o levantamento, 53 % dos entrevistados disseram que Obama não é honesto ou digno de confiança, na primeira vez em que a sondagem da CNC/ORC constatou uma clara maioria questionando a integridade do presidente, disse a CNN.

Quarenta por cento dos 843 adultos dos EUA consultados por telefone no começo da semana passada afirmaram que Obama pode administrar com eficiência o governo, uma queda de 12 pontos em relação a junho.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 20 de novembro, em meio a problemas envolvendo uma realização do seu governo na política doméstica, a lei de saúde, amplamente conhecida como Obamacare.

O HealthCare.gov, o portal do governo que oferece cobertura privada de saúde para norte-americanos sem plano de saúde em 36 dos 50 Estados norte-americanos, está no centro das críticas por causa de problemas técnicos que sobrecarregaram seu lançamento em 1 de outubro e têm prejudicado o programa.

Além disso, empresas provedoras de assistência à saúde cancelaram milhões de planos prévios por causa da lei, pondo em dúvida a promessa de Obama de que as pessoas iriam poder manter seus planos de saúde se estivessem satisfeitas com eles.

Os responsáveis pela pesquisa disseram que o levantamento, realizado pela ORC International, com margem de erro de 3,5 pontos porcentuais, registrou os piores índices de apoio a Obama em seus cinco anos no cargo, em categorias-chave.

A sondagem mostra que 56 por cento dos entrevistados não admiram Obama, discordam dele em questões importantes e disseram que ele não inspira confiança, enquanto 53 por cento afirmaram não vê-lo como um líder forte e decisivo, segundo a CNN.

Mas a pesquisa também constatou que a maioria dos consultados disse que o presidente ainda tem um projeto para o futuro do país e se preocupa com as pessoas comuns. Setenta por cento disseram que ele é simpático.

Uma outra enquete, realizada pelo instituto Gallup na semana passada, indicou que a aprovação do desempenho de Obama no cargo é de 41 por cento, uma queda em relação aos 45 por cento observados em setembro, antes da implementação da lei de saúde.

Genoino dançou bonito!

PSDB cobra demissão de ministro da Justiça por falsificação de documento

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Solidariedade praticamente fechado com Aécio Neves


Leiam na Folha:


Citando 'revolução', Aécio recebe indicação de apoio do Solidariedade e da Força Sindical

Com um discurso de ampliação dos direitos dos trabalhadores e de "revolução" para fazer o país crescer, o pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) recebeu nesta terça-feira (26) em Brasília a sinalização de apoio do recém-criado Solidariedade e da Força Sindical.

O tucano aproveitou ainda o evento para dar uma estocada em seu principal concorrente no campo das oposições, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), também pré-candidato ao Palácio do Planalto e que corre por fora pelo apoio do Solidariedade.

"Quem tem condições de enfrentar e vencer o que está aí somos nós, ninguém mais", discurso Aécio em uma mesa de almoço que reuniu a cúpula do Solidariedade e da Força.

No evento, realizado no "Bar do Alemão", restaurante que tem como uns dos sócios o deputado federal Eduardo Gomes (SDD-TO) --que bancou a conta-- e o ex-deputado Celso Russomanno (PRB-SP), Aécio prometeu atender a várias das reivindicações da área trabalhista.

Entre outros pontos, ele disse ser justo os aposentados terem um índice de reajuste do benefício maior do que têm hoje, prometeu "reconstruir o parque industrial" brasileiro, "reestatizar" a Petrobras, que segundo ele estaria tomada pelo aparelhamento do PT, além de visitar fábricas de trabalhadores e sindicatos patronais.

"Talvez esta seja, nesse início de caminhada, a mais importante de todas as reuniões das quais tenho participado", discursou Aécio, acrescentando depois estar feliz com a manifestação de apoio de um "sindicalismo que não se cooptou, não se curvou a um governo que acha que pode dar mesada para ter todos ao seu lado".

"Vamos fazer uma verdadeira revolução no Brasil, vamos fazer esse país crescer, crescer no seu parque industrial, gerando emprego de qualidade e garantindo os direitos que nós temos, ampliando para outros que nós não temos ainda."

O Solidariedade, que tem 22 deputados federais, foi montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), ex-presidente da Força e um dos principais aliados de Aécio. No almoço, ele apresentou o tucano como o "próximo presidente do Brasil". O líder da bancada na Câmara, Fernando Francischini (PR), também declarou apoio à candidatura de Aécio.

O novo partido é formado principalmente por uma dissidência do governista PDT.

Paulinho, como é conhecido o ex-presidente da Força, fez várias críticas à presidente Dilma Rousseff, dizendo que não pretende conversar "nunca mais" com a petista, que teria descumprido compromissos firmados com os trabalhadores. Os discursos de sindicalistas e integrantes do partido também foram todos críticos a Dilma. Eles entregaram a Aécio um documento com várias reivindicações trabalhistas, entre elas a redução dos juros básicos da economia e da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A manifestação de apoio do Solidariedade a Aécio acontece uma semana depois de o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab declarar apoio oficial a Dilma. Campos ainda não conseguiu a formalização de nenhuma legenda à sua candidatura.

Sobre encontro que terá com o governador de Pernambuco, conforme a Folha noticiou na edição de hoje, Aécio disse que as conversas entre ele são mais "frequentes" do que se imagina e que algumas delas a imprensa nem fica sabendo. Sem dar muitos detalhes, o tucano afirmou ainda avaliar que Campos --aliado de Dilma até setembro deste ano-- daqui para frente tende a adotar paulatinamente um discurso mais afinado com o que o PSDB defende hoje.

Paulo Bauer e Álvaro Dias desmascaram vinda de Dilma a Santa Catarina

ACADÊMICOS DE MILTON FRIEDMAN - BIGODAGEM BOLIVARIANA

Genoino não está doente, atestam os médicos. Então já pra cadeia, e sem aposentadoria!



Leiam na Veja:

Laudo conclui que Genoino não precisa de prisão domiciliar
Cinco cardiologistas atestaram que o ex-presidente do PT não possui cardiopatia grave e pode voltar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda

Laudo médico elaborado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirma que a prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino “não é imprescindível”. O estado de saúde do petista foi analisado por uma equipe de cardiologistas no último final de semana. Os médicos concluíram que o petista é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional. As conclusões médicas serão utilizadas para que Barbosa decida se atenderá ou não o pedido da defesa do mensaleiro para cumprir pena em casa.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a Casa enviou médicos, sem a autorização do Supremo, para produzirem um laudo paralelo destinado a conceder aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado.

Hipertenso há três décadas, Genoino foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após ter passado mal no Complexo da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Há poucos meses, ele se submeteu a uma cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, o que, segundo o laudo médico, não impede que o petista cumpra pena normalmente, fora do ambiente domiciliar.

“Passado o período crítico pós-operatório, naturalmente que se faz necessário seguimento ambulatorial periódico pós-cirúrgico de pouca frequência anual para a verificação evolutiva do quadro clínico-cirúrgico, como de hábito, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente acometido”, diz o documento, assinado por cinco cardiologistas. O diagnóstico médico, segundo o documento, foi feito por unanimidade, sem controvérsias entre os profissionais.

“O conceito de cardiopatia grave não se aplica no presente caso”, conclui o laudo. Para os médicos, embora Genoino não precise necessariamente de prisão domiciliar, ele deve manter a pressão arterial controlada por meio de medicamentos e deve seguir uma dieta balanceada com pouco sal, além de seguir restrições de atividade física pesada e de situações de estresse.

“O exame clínico geral e especializado realizado pela junta médica demonstrou um paciente (...) em bom estado geral, cônscio, comunicativo, levemente ansioso, mas tranquilo em sua comunicação (...) e com expressão de cansaço ao falar”, afirma trecho do laudo. No exame de tórax do deputado, os cardiologistas concluíram que a área cardíaca estava “normal”. Depois da cirurgia, segundo os médicos, Genoino apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”.

Documentário Blood Money - O Aborto Legalizado (completo e dublado)

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Endividamento público brasileiro bate recorde e já ultrapassa R$ 2 trilhões


Leiam no Globo:


Dívida pública atinge em outubro o maior valor já registrado, de R$ 2 trilhões
Emissões de títulos superaram os resgates em R$ 15,2 bilhões no mês passado e endividamento cresceu 1,69%, diz Tesouro

BRASÍLIA - A dívida pública brasileira em títulos no poder do mercado financeiro ultrapassou a barreira de R$ 2 trilhões em outubro. Esse é o maior valor já registrado na série histórica da dívida, iniciada em 2000. Segundo o Tesouro Nacional, as emissões de papéis superaram os resgates em R$ 15,2 bilhões no mês passado. Isso provocou um aumento de 1,69% e fez com que o endividamento do chegasse a R$ 2,022 trilhões.

Não foi a primeira vez que essa marca foi rompida, já que há um ano, o endividamento rompeu a marca de R$ 2 trilhões. O número atual se aproxima do planejamento da equipe econômica. De acordo com o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF), o governo pretende terminar com uma dívida entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões.

No mês passado, as instituições financeiras aumentaram a sua carteira de títulos brasileiros. A parcela da dívida nas mãos dos bancos cresceu de R$ 521 bilhões para R$ 550 bilhões. No caminho contrário, a carteira de títulos dos fundos de investimento encolheu de R$ 431 bilhões para R$ 423 bilhões. A participação de estrangeiros ficou estável em R$ 397 bilhões.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, os estrangeiros compraram nada menos que R$ 8,2 bilhões de papéis prefixados em outubro. Foi o maior volume desde agosto de 2010. A procura foi concentrada em dois vencimentos: papéis com resgates em 2019 e em 2023. É uma das estratégias para garantir um rendimento maior no futuro num cenário de incertezas com a perspectiva de reversão de estímulos monetários nos Estados Unidos. Em um dos títulos, o governo brasileiro pagara uma taxa de retorno ao investidor de 11,67% ao ano.

- O que verificamos é que os estrangeiros trocaram papéis mais curtos, vendendo para investidores locais, por títulos mais longos - frisou Garrido. - Isso é positivo para a dívida pública porque melhora o perfil e a interpretação é que os investidores estão vendo que as taxas de longo prazo são muito atraentes.

Pânico na Band trolando os mensaleiros

Hangout com Lobão, Danilo Gentili e Roger

sábado, 23 de novembro de 2013

Abandonados, canais da transposição do São Francisco precisarão ser refeitos. Prevista para 2010, Dilma agora promete a obra para 2015, pelo dobro do preço


Leiam na Folha:

Mal conservados, canais do rio São Francisco terão de ser refeitos

No interior de Pernambuco e do Ceará, a Folha encontrou quilômetros da obra de transposição do rio São Francisco que precisam ser refeitos e outros trechos em que a terra nem sequer foi rasgada.

Em Mauriti (CE), o canal parece ter sido alvo de bombardeio. O forte calor, associado à falta de uso, rachou as placas de concreto, e a terra que se acumula sobre elas demonstra que ninguém trabalha ali há muito tempo.

As obras naquele trecho eram executadas pela Delta e foram paralisadas em meados do ano passado após denúncias de corrupção envolvendo a empreiteira.

Em Floresta (PE), a situação é parecida. As placas de concreto foram remendadas em vez de serem substituídas, e há uma cratera de sete metros de extensão numa das paredes do canal. Onde a terra aparece, a vegetação toma conta.

Segundo o engenheiro Alexandre Santos, presidente do Clube de Engenharia de PE, é natural os canais racharem se não receberem água. Quanto aos remendos, ele diz que se o reparo for bem-feito, não há problema. "Se for refeito mil vezes e não colocar água, vai rachar mil vezes."

Ao longo da obra, mesmo onde há homens e máquinas atuando, é possível acessar os canais sem impedimentos. Sinalização e cercas de proteção são raras. No mês passado, um engenheiro da obra morreu ao cair com o carro no canal em Custódia (PE).

Assessor especial e ministro de Dilma afirmam corruptos petistas são vítimas do sistema


Sim, eu também acho patético. Então a partir de hoje quem se envolver em corrupção será chamado de corrupto, mas se tiver uma carteirinha do PT passa a ser chamado de vítima. Que tal?

Leiam no Globo:

Após prisões de mensaleiros, PT se diz vítima do sistema político
Legenda afirma que modelo político-eleitoral favorece corrupção; especialistas apontam diversionismo

BRASÍLIA — Com o julgamento do mensalão chegando ao fim e as prisões dos principais personagens do escândalo já efetivadas, o PT pretende reforçar em seus debates internos e documentos a tese de que o partido é vítima do sistema político atual. A primeira versão do texto base do 5º Congresso do PT, que será aberto em dezembro com o objetivo de renovar o programa partidário, afirma que o partido é “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”.

Uma tese que petistas repetiram nos últimos dias diante das prisões de companheiros de partido, condenados por crimes como corrupção ativa e formação de quadrilha, e que é refutada como justificativa até mesmo por especialistas que consideram verdadeira a afirmativa de que o sistema político-partidário no Brasil é viciado.

O texto foi escrito pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e ainda será emendado. Ele foi apresentado em reunião do Diretório Nacional do PT na última segunda-feira.

“Embora crítico da tendência à conciliação que marcou a evolução histórica do Brasil, o partido não avançou o suficiente no sentido de alterá-la e imprimir um novo rumo e ritmo à sua política, ficando prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece à corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança, a despeito da vontade das forças de esquerdas”, diz um trecho do documento.

“Camisa de força” contra mudanças

Na mesma linha dos debates da eleição interna que reelegeu o presidente do PT, Rui Falcão, no início do mês, marcados por críticas à política de alianças do governo Dilma Rousseff, sobretudo com o PMDB, o texto afirma: “(...) houve enormes limitações em nossas tentativas de mudar o sistema político brasileiro, verdadeira camisa de força que impede transformações mais profundas e impõe um ‘presidencialismo de coalizão’, sem conteúdo programático”.

O PT se agarrou à defesa da reforma política como bandeira ética, em contraponto ao escândalo do mensalão, e como uma forma de dar suporte à presidente Dilma, que teve sua proposta de fazer um plebiscito sobre o assunto implodida pelo Congresso. Um dos pontos principais defendidos pela direção do partido é o financiamento público exclusivo de campanha. Petista histórico, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) disse anteontem que o PT foi induzido a práticas condenáveis por conta do financiamento privado de campanha e que, sem reforma política, não há condição de ter partidos “decentes” no Brasil.

O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), defende a adoção do voto distrital e do financiamento público como medidas moralizadoras, mas, na sua opinião, o PT investe na bandeira da reforma política, neste momento, para desviar o foco do escândalo do mensalão.(...)

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Haja coração... Genô, o mensaleiro dodói, pode pegar mais quatro anos de cana em novo processo



É, a coisa não está nada boa para o Genoino. Enquanto cumpre pena e aguarda o resultado dos embargos infringentes que podem lhe mandar para o regime fechado, chega ao STF mais um processo referentes a suas estripulias no escândalo do Mensalão. E para piorar, o revisor do processo, ao invés do companheiro Lewandowski, será o ministro linha-dura Gilmar Mendes.

Vejam o que nos diz Reinaldo Azevedo:

Ação que condenou Genoino a mais 4 anos de prisão — caso BMG — está de volta ao Supremo; Marco Aurélio é o relator; Gilmar Mendes, o revisor

Pois é… Que José Genoino se recupere plenamente! Até para que possa responder à Justiça pelos crimes do mensalão pelos quais já está condenado — por corrupção ativa (4 anos e 8 meses), pena executada, e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), objeto de embargos infringentes. Só que as coisas não param por aí. Lembram-se dos empréstimos fraudulentos do BMG às empresas de Marcos Valério e ao PT? Pois é. Resultaram na Ação Penal 420. Corria no Supremo. Só que José Genoino, único réu que tinha foro especial por prerrogativa de função, deixou de tê-lo. Então o processo foi enviado para a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ocorre que ele voltou a ser deputado, e a ação retornou ao Supremo.

ATENÇÃO! NESSE PROCESSO DO BMG, GENOINO FOI CONDENADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA A QUATRO ANOS DE PRISÃO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA. Aliás, esse é o caso em que as digitais de ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva aparecem de modo insofismável. O relator dessa ação no Supremo é o ministro Marco Aurélio. O revisor é Gilmar Mendes.

Se a pena for confirmada pelo Supremo, mesmo que Genoino escape da imputação de quadrilha, sua condenação será superior a oito anos — o que rende, em circunstâncias normais, regime fechado.

O caso BMG 
- No dia 17 de fevereiro de 2003, o BMG “emprestou” ao PT R$ 2,4 milhões. José Genoino assinou pelo partido. 
- No dia 20 de fevereiro, Marcos Valério levou Ricardo Guimarães, presidente do banco, para um encontro como Palácio do Planalto com… José Dirceu. 
- Cinco dias depois dessa reunião, o BMG liberou um empréstimo de R$ 12 milhões, desta vez para uma empresa de Valério. O publicitário confessou depois que era dinheiro para pagar a turma indicada por Delúbio — vale dizer: era dinheiro para o PT. 
- Entre o “empréstimo” feito diretamente ao partido e aqueles oficialmente concedidos às empresas de Valério, o BMG repassou ao esquema R$ 43,6 milhões.

E tudo isso por quê? Eis o pulo do gato. Ou do sapo barbudo. Reproduzo uma síntese que foi publicada no site Consulor Jurídico, com base nos dados da Ação Penal 420:

Em 2004, cinco dias após o presidente Lula assinar o Decreto 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse mercado. Oito dias depois, recebeu autorização do INSS. Outros dez bancos fizeram pedido igual, na mesma época. Todos levaram pelo menos 40 dias para receber a mesma autorização.

Com condições favoráveis, o BMG operou com pouca concorrência num mercado em que a demanda era abundante. Sua carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS engordou e, três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. O BMG, que já operava com crédito consignado desde 1998, tornou-se um gigante nesse mercado. Fechou o ano de 2004 com lucro de R$ 275 milhões — um crescimento de 205% em relação ao lucro de R$ 90 milhões no ano anterior. No ano seguinte, o lucro foi de R$ 382 milhões.

Àquela altura, o BMG se tornara o 31º banco do país. (Em 2002, antes do governo Lula, o BMG não estava entre as 50 maiores instituições financeiras brasileiras.) No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro banco e se tornou o 17º do país em ativos totais. No mês passado, enquanto o Rural se preparava para o julgamento do mensalão no Supremo, o BMG se tornava sócio do Itaú Unibanco, o maior banco da América Latina, cedendo a ele 70% de suas operações no mercado consignado.

Em 2005, após o chamado escândalo do mensalão, o Tribunal de Contas da União examinou a entrada do BMG no mercado de empréstimos consignados do INSS. A Polícia Federal investigou as operações de lavagem de dinheiro do mensalão envolvendo o BMG. O Banco Central analisou a lisura dos empréstimos liberados pelo BMG ao PT e a Marcos Valério. A CPI dos Correios e a Procuradoria-Geral da República centraram-se no nexo entre a concessão desses empréstimos e as vantagens obtidas pelo BMG no crédito consignado do INSS.

De volta a Genoino 
Entenda, leitor. O dinheiro do BMG não era bem um empréstimo. Digamos que o banco tinha a grana, o PT tinha seus mensaleiros, e Lula tinha a caneta para autorizar as operações de empréstimos consignados, que permitiram à instituição fazer depois aquele negócio bilionário com a Caixa Econômica Federal.

Aqueles R$ 2,4 milhões que o BMG repassou diretamente ao PT foi tendo o pagamento adiado, adiado, adiado… Genoino e Delúbio passaram a figurar como avalistas e devedores solidários. A Justiça considerou que era outra evidência de fraude porque eles não tinham bens para fazer frente a um eventual calote. A propósito: Delúbio também foi condenado a quatro anos. Se quiser ler a integra da sentença, clique aqui.

Eis todos condenados pela juíza Camila Franco e Silva Velano com base na do Art. 4°, Caput, da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco) Ricardo Annes Guimarães, João Batista Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães. Foram condenados por falsidade ideológica José Genuíno Neto, Delúbio Soares De Castro, Marcos Valerio Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino.

Nunca antes na história deste país pessimismo com nossa economia esteve tão alto!


Leiam no G1:

Pessimismo com o Brasil atinge recorde, diz pesquisa da Bloomberg
Levantamento ouviu 750 analistas e investidores sobre perspectivas.
51% estão pessimistas a respeito das políticas de Dilma Rousseff.

Os investidores nunca estiveram tão pessimistas a respeito do Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pela Bloomberg.

Segundo o levantamento, 51% dos investidores ouvidos estão pessimistas a respeito das políticas de Dilma Rousseff. Em janeiro de 2011, quando a presidente assumiu o governo, este índice estava em 21% (leia aqui a íntegra da reportagem em inglês).

A Bloomberg Global Poll, unidade de pesquisas e análises financeiras da companhia de mídia, entrevistou 750 investidores a respeito das perspectivas deles para 2014.

Apenas 10% dos entrevistados acreditam que o Brasil conseguirá evitar um rebaixamento da sua nota de classificação de crédito no próximo ano.

O Brasil também foi apontado pelos investidores como um dos mercados vai oferecer uma das piores oportunidades em 2014, em comparação com os EUA, Reino Unido, União Européia, Japão, Índia, Rússia e China.

Para 43%, a economia brasileira está se deteriorando. Apenas 10% avalian que a economia está melhorando. Outros 27% avaliaram um cenário de estabilidade.

A reportagem da Bloomberg afirma que o governo brasileiro tem se esforçado para reativar a economia, mas destaca que a inflação e o déficit orçamentário crescente tem feito corroer a confiança de investidores e dos consumidores. "Dilma vai terminar seu primeiro mandato no próximo ano com o menor ritmo de expansão do PIB em quatro anos desde 1990", diz a agência.

A pesquisa mostra ainda que apenas 22% avaliam que o Banco Central trará a inflação de volta para a meta de 4,5% (ou abaixo) nos próximos 12 ou 18 meses; 37% acreditam que a meta só será atingida nos próximos dois ou três anos.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Debate do site de Veja sobre o Mensalão

População aos prantos nas ruas ao saber da prisão dos mensaleiros do PT

Enjoy Brazil!


Vagabundos do PT agora querem garantir salário vitalício de R$ 26,7 mil para mensaleiro preso por corrupção José Genoíno

Não basta roubar. Não basta desrespeitar a família dos outros presos. Não basta ficar chorando igual a uma menininha para que os outros sintam pena. É preciso garantir que o deboche dure por toda a vida.

Me desculpem a sinceridade, mas se tivermos que pagar uma fortuna por mês para um criminoso pelo resto de sua vida, me sinto no direito de torcer para que esta não seja tão longa assim.

Não me lembro de outro momento em que a imoralidade atingiu um nível tão alto no país.

Leiam no Globo:

Câmara adia abertura de processo de cassação contra Genoino e tenta antecipar aposentadoria
Deputados petistas pediram vista do processo, pois alegam insuficiência de fatos
Mesa Diretora adia para próxima semana decisão sobre abertura de processo de cassação

BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima semana a decisão quanto à abertura de processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso na Penitenciária da Papuda, e tentará antecipar a avaliação de seu pedido de aposentadoria por invalidez. Os deputados do PT André Vargas (PR) e Biffi (MS) pediram vista do pedido de abertura do processo contra Genoino. Nova reunião da Mesa foi marcada para a próxima semana.

- Há insuficiência de fatos para a abertura de processo. E Genoino está de licença médica. Pedimos vista porque existe apenas uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que entendemos que é insuficiente - disse Vargas.

Na noite desta quarta-feira Genoino encaminhou à Câmara laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre seu estado de saúde, e o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que pedirá ao juiz de execuções penais autorização para que uma junta médica vá ao presídio da Papuda.

- Recebi um ofício do deputado José Genoino com parecer do IML, pedindo para acelerar esse processo (de aposentadoria por invalidez). Estou pedindo ao juiz que a junta médica faça uma avaliação - disse o presidente da Câmara.

Genoino está de licença médica até 6 de janeiro e, nessa data, a junta médica avaliaria se é o caso de aposentadoria por invalidez, de renovação da licença ou se ele está apto para o trabalho. O deputado se submeteu a uma cirurgia cardíaca em julho e teve uma leve isquemia cerebral. Se o pedido de aposentadoria for acatado, ele se aposenta com salário integral.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou o pedido de vista feito pelo deputado André Vargas (PT-PR), o que impediu a Mesa Diretora da Câmara de abrir nesta quinta-feira o processo de cassação do deputado licenciado e preso José Genoino (PT-SP). Para Caiado, o fato só desgasta a imagem da Câmara ainda mais.

- O pedido do PT é mais uma atitude de tentar protelar a execução de uma sentença do STF, que inclui perda imediata do mandato. Isso expõe a Câmara de forma negativa diante da opinião pública - disse Caiado

O verdadeiro José Genoíno, corrupto e traidor

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Regalias para os mensaleiros revoltam familiares dos outros presos na Papuda

O deboche continua, mesmo atrás das grades

Estes são os bravos socialistas do PT... Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros.

Leiam no Globo:

Família de mensaleiros tem que pegar fila como pegamos, diz mulher de preso
Elas reclamam da visita da mulher do ex-presidente do PT com intervenção de parlamentares

BRASÍLIA - Mulheres de presos do Complexo Penitenciário da Papuda reclamaram nesta terça-feira da visita da mulher do ex-presidente do PT José Genoino, que pode encontrá-lo ontem graças à intervenção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Os dias de visitação na Papuda são quarta e quinta-feira, mas hoje algumas mulheres já estão acampadas para poder pegar as primeiras senhas. Se chegarem apenas amanhã cedo, elas correm o risco de ficar pouco tempo com seus parentes.

Como o senador Suplicy tem prerrogativa de entrar no local, ele levou a família de Genoino ontem para visita. Hoje, houve outro encontro da família com o deputado petista. O ex-tesoureiro do PT Delubio Soares também recebeu familiares.

- Errado isso. Ela (mulher de Genoino) tem que pegar fila como todos pegamos. Tem que passar pelas mesmas coisas que a gente passa. Pode ser até mulher do presidente, mas tem que passar pelo que a gente passa – disse Patrícia, que não quis revelar o sobrenome.

Patrícia vai passar a noite em uma barraca montada na entrada da Papuda. Ela será uma das primeiras a pegar senha que será distribuída a partir das 9h de quarta-feira. O horário de visita vai até 15h. Uma parte dos detentos recebe visita na quarta e outra na quinta-feira.

- Tem que ter condições iguais, a gente enfrenta sol e chuva. Eles chegaram e já podem visitar, deveriam entrar na fila e pegar senha- disse Mariana Gomes, mulher de um preso no regime fechado.

- A gente se sente injustiçado, revoltado. A moça vem, visita o marido dela dois dias seguidos, enquanto a gente tem que estar aqui várias horas antes para conseguir entrar cedo e visitar nossos maridos - disse outra mulher, que não quis se identificar, acrescentando: - Elas não são melhores do que a gente por ter poder aquisitivo maior.

Segundo Mariana, cada família pode levar aos detentos 500 gramas de biscoito, que não pode ser recheado, seis frutas, dois rolos de papel higiênico, dois sabonetes, um desodorante roll-on, uma barra de sabão de coco e 500 gramas de sabão em pó. Elas passam o tempo conversando e fazendo as unhas. Às 18h é realizado um culto religioso. As mulheres dizem que, a cada seis meses, podem levar roupas novas aos detentos, limitadas a duas blusas, duas bermudas, seis cuecas, dois pares de meia, uma blusa de frio, uma calça, um par de tênis, uma toalha, um lençol e um cobertor.

- Meu marido é mensalinho – disse Beatriz de Souza, que aguarda na Papuda para visitar o marido.

As mulheres não acreditam que a presença de presos famosos vá melhorar a situação dos demais detentos.

- Fez foi piorar tudo. Os outros presos não são tratados do jeito que eles ( mensaleiros) são. A comida deles é boa, a dos nossos tem parafusos e bichos – disse Patrícia.

Segundo o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), conhecido como Paulão, estiveram hoje na Papuda a mulher e os três filhos de Genoino, além do líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), irmão do réu. Da família de Delúbio apareceram a mulher e o irmão. Quando Paulão saiu da Papuda os familiares ainda se encontravam no local. Eles entraram no presídio graças à presença de José Guimarães, que é parlamentar.

Paulão informou também que no período da tarde outros parlamentares irão à Papuda, entre eles o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Segundo Paulão também foram ver os presos o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas e um diplomata estrangeiro, mas ele não soube especificar de que país. O deputado relatou que não pôde entrar com celular, mas não soube dizer os procedimentos de revista dos familiares dos condenados.

- No meu caso, e outro colega de gabinete, eu tive que deixar todos os celulares na parte externa do presídio. É proibido entrar com celular.

As mulheres de outros presos que já estavam detidos na Papuda antes da chegada dos condenados no mensalão relatam que a única máquina de raio-X no presídio não é suficiente para todas as visitas. Assim, a maioria tem de tirar a roupa e os calçados. A roupa é amassada para verificar se não há nada escondido. Elas também têm de sacudir o cabelo e mostrar a língua.

- É desagradável, horrível ficar totalmente pelada diante de uma pessoa que você não conhece - disse Camila, que não quis falar seu sobrenome.

Questionado se os condenados do mensalão estariam tendo privilégio ao receber visitas em outros dias além de quarta e quinta-feira, Paulão respondeu:

- Eu acho que não. Isso compete à direção do presídio. Veja bem: o PT nem o preso tem influência sobre a norma interna administrativa. Compete ao presídio definir um processo de procedimento.

José Dirceu deverá ter seu registro na OAB suspenso por falta de idoneidade moral


É este o herói de certos panacas...


Leiam no Globo:

Advogado quer cassar carteira da OAB de José Dirceu após prisão
O caso foi revelado pela coluna "Panorama Político" desta terça-feira

BRASÍLIA - O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, entrou com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira, requerendo pedido de abertura de procedimento disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele quer a suspensão de seu registro da OAB de São Paulo, onde Dirceu está inscrito. Melo argumenta que o ex-ministro, por falta de idoneidade moral, não pode mais pertencer aos quadros da Ordem e, assim, não mais voltar a exercer a profissão.

Ter idoneidade moral é uma exigências, um pré-requisito, do Estatuto da Advocacia (lei 8.906 de 1994) para se conceder a Carteira da OAB. No site da entidade, a situação de Dirceu aparece como “regular”.

- A OAB não pode ter nos seus quadros alguém condenado pelo crime de corrupção. É até um deboche. José Dirceu já está com seus direitos políticos suspensos, por ter sido cassado, e já deveria ter sua inscrição na ordem cassada - disse Paulo Fernando Melo.

Quando Dirceu foi cassado, em 2005, um advogado, de São Paulo, entrou com pedido de suspensão da inscrição, mas foi negado pela OAB. A argumentação é que ele ainda não tinha sido julgado no STF. Agora foi e já está preso.

O caso foi revelado pela coluna “Panorama Político”, do GLOBO, desta terça.

O advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira, informou que só irá aguardar alguma manifestação da OAB sobre o assunto. O caso será apreciado pela OAB de São Paulo.

Fernando Henrique e Alckmin defendem candidatura de Aécio

Lula sabia do Mensalão, diz ministro Marco Aurélio Mello

Em defesa da Federação

Bandeira de Santa Catarina, um dos estados brasileiros mais espoliados pelo Governo Federal

Já passou da hora de alguém defender esta causa. Chega de assistirmos a União arrancar o fruto do trabalho daqueles que produzem para distribuir eleitoralmente entre aqueles que votam em troca de bolsas. É inconcebível que o Governo Federal gaste mais distribuindo bondades eleitoreiras do que com a infraestrutura necessária para que o país possa buscar a prosperidade.

Muitos brasileiros já travaram guerras por menos que isso no passado. Que o dinheiro permaneça perto de quem o produziu e de fato o merece.

Leiam o artigo de Aécio Neves na Folha:

Federação já!

Em 19 de novembro de 1983, há exatos 30 anos, Tancredo Neves e Franco Montoro, governadores de Minas Gerais e São Paulo, posicionaram-se de forma decisiva a favor daquela que seria a mais importante campanha de mobilização popular do Brasil contemporâneo --as Diretas-Já.

Trata-se de um episódio ainda hoje pouco reconhecido pela importância que teve.

Quando lançaram a "Declaração de Poços de Caldas", em defesa das eleições diretas no país, respondiam, naquele momento histórico, à necessidade de agregar à grande causa o peso político de dois vigorosos líderes das oposições, recém-empossados governadores de dois dos maiores Estados brasileiros após quase 20 anos sem eleições.

Três décadas depois, governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes partidários e lideranças políticas voltam ao mesmo local para celebrar as conquistas do passado, mas também para mobilizar a atenção do país para um grande desafio do nosso tempo: reverter o desmanche da Federação brasileira e o crescente risco de insolvência de Estados e municípios, vitimados pela grave concentração, na órbita federal, de recursos e poder, que contradiz o espírito de uma sociedade democrática.

O alerta de hoje encontra amparo na realidade de Estados e municípios cada vez mais fragilizados e dependentes da benemerência do governo central.

A bordo de uma alta carga tributária e de um presidencialismo quase imperial, a União transforma direitos dos brasileiros em favores de governo.

Apesar da convulsão nas áreas de saúde e segurança, os recursos federais são incompatíveis com a dimensão e a gravidade dos problemas. Na saúde, a participação federal é declinante. Na segurança, 87% do total das despesas estão hoje a cargo de governadores e prefeitos.

A questão de fundo ultrapassa a mera razão aritmética das finanças dos governos e alcança um outro patamar de reflexão. Não há como superar a pobreza, o atraso e déficits gigantescos desconsiderando aqueles que deveriam ser parceiros da travessia para um novo patamar de desenvolvimento.

Montoro dizia que ninguém mora no país ou no Estado, moramos nos municípios. E alertava: quanto mais longo o trajeto do recurso público até o seu destino final --o cidadão--, maiores são as chances de desperdício e de desvios pelo caminho.

Há 30 anos, o país se uniu em torno de uma grande causa. É importante que possamos nos unir de novo, de forma suprapartidária, em torno de uma bandeira que pertence a todos.

Sabemos que não há solução fácil. Mas precisamos nos pôr a caminho. É este o espírito do encontro "Poços de Caldas + 30", que se realiza hoje.

Por um Brasil que seja realmente justo com todos os brasileiros.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Aécio desmente petistas e relembra que prisão dos mensaleiros foram baseadas em provas contundentes


Leiam no Globo:


Aécio diz que prisões do mensalão não foram políticas
Presidente do PSDB rebateu PT e fala em ‘provas contundentes’

POÇOS DE CALDAS (MG) - Em reunião partidária em Poços de Caldas, interior de Minas Gerais, Aécio Neves, presidente do PSDB e provável candidato tucano à presidência da República, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser explorada pelo PT como um ato político. Segundo eles, a prisão dos condenados no escândalo do mensalão foi feita com base "em provas contundentes".

— Nenhum de nós comemora prisões ou o sofrimento de quem quer que seja, por mais radical adversário que possa ter sido ou que seja do nosso campo político. A decisão do Supremo Tribunal Federal vai ao encontro de uma grande expectativa da sociedade brasileira, que era a punição não de A ou B escolhidos politicamente, mas daqueles sobre os quais recaiam provas contundentes na avaliação da Suprema Corte brasileira — disse Aécio.

O presidente do PSDB reforçou a tese de que a decisão do STF não pode ser explorada como um ato político.

— O que eu lamento, falando agora como presidente do PSDB, é que o presidente nacional do PT tenha confundido uma decisão da Suprema Corte brasileira com uma ação política, querendo criar um clima no Brasil absolutamente distante daquele que era natural. Não contribui para a democracia um partido político querer transformar um julgamento numa ação política. O que vale para esse caso deve valer para todos os outros — disse o pré-candidato.

A cúpula tucana reuniu-se nesta segunda-feira em Poços de Caldas para celebrar os 30 anos do lançamento da "Declaração de Poços de Caldas", que em 1983 pediu a realização das eleições diretas no país.

Sobre a ausência de José Serra, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso respondeu que o partido está em perfeita unidade.

— O partido está em perfeita unidade. E o melhor, ao redor de ideias e projetos. Essa unidade progressivamente será total. Nada impede que esse que você citou (José Serra), a quem respeito e admiro, se manifeste sobre o que foi dito hoje — afirmou Fernando Henrique.

O encontro do PSDB que reuniu governadores, prefeitos, deputados, senadores, vereadores e militância na cidade mineira propôs uma revisão do pacto federativo, dando a municípios e estados mais verba e poder.

Simpatizantes do Mensalão são chamados de vagabundos na Papuda!



Leiam no UOL:


Apoiadores do PT são hostilizados na Papuda

Um grupo de cerca de vinte apoiadores, ligados ao PT e PC do B, foi hostilizado nesta segunda-feira (18) nas proximidades do complexo penitenciário da Papuda, onde estão presos os réus condenados no mensalão, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Um agente penitenciário, que estava de capacete e com um coldre na coxa, ameaçou descer e disse que não tinha medo dos apoiadores. Ele havia perguntado por que eles estavam ali e ouviu como resposta que o grupo estava em solidariedade aos companheiros de partido presos. O agente então completou: "os mensaleiros?".

Um dos petistas disse que considerava a expressão pejorativa, e foi quando o agente ameaçou descer.

Mais cedo, uma pessoa gritado de dentro carro que saía da Papuda : "Que porra é essa?", enquanto a família Genoino recebia a solidariedade do grupo de petistas. A mulher de Genoino e os dois filhos não quiseram falar com a imprensa, mas relataram aos apoiadores que a principal preocupação era com o estado de saúde do ex-presidente do PT.

O grupo de petistas ainda foi chamado de "vagabundos" por alguém que estava dentro de outro veículo. Essa pessoa também afirmou que eles seriam os próximos a serem detidos.

Ao longo do dia, a quantidade de apoiadores variou entre dez e vinte. Eles montaram uma tenda e guardam comida e bebida.

Membro do diretório do PT do Distrito Federal, Wesley Soares diz que o grupo ficará até a "arbitrariedade" do regime fechado ser desfeita. "Ficaremos até os camaradas saírem. Até que essa violação seja revista", disse.

Só para entender melhor...

No regime semiaberto Dirceu e Genoíno poderão roubar durante o dia e só voltar para a cadeia à noite?

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Vídeo: Lula é vaiado por produtores rurais no Mato Grosso do Sul

Divulgada a imagem de um dos ossos do Jango


Retração: PIB brasileiro encolheu no terceiro trimestre!


Leiam na Veja:

Prévia do PIB indica retração econômica de 0,12% no terceiro trimestre
O IBC-Br, divulgado pelo Banco Central nesta quinta, reforça as estimativas do mercado de que o país terá crescimento nulo ou negativo no terceiro trimestre

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado um antecipador do Produto Interno Bruto (PIB), registrou contração de 0,12% no terceiro trimestre do ano em comparação aos três meses anteriores. O indicador foi divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Central. Em setembro, o índice apresentou contração de 0,01%. Segundo dados revisados, no segundo trimestre o indicador mostrou expansão de 0,84% sobre o primeiro.

O resultado mensal veio abaixo da mediana das projeções do mercado, mas dentro do intervalo das estimativas. Analistas consultados pela Reuters esperavam alta mensal de 0,3% em setembro, de acordo com a mediana de 21 projeções, que variaram de estagnação a alta de 0,6%.

Apesar de ter registrado queda na variação mensal, o IBC-Br teve alta de 2,68% em setembro na comparação com igual mês do ano passado, quando o indicador havia registrado contração de 0,96% na comparação com agosto de 2012.

Com o resultado divulgado nesta quinta, o IBC-Br acumula alta de 2,89% e nos últimos doze meses, de 2,48%, levando em conta os ajustes sazonais.

Trimestre — O resultado de setembro reforça previsões do mercado de que a economia pode ter crescimento nulo no terceiro trimestre. O IBC-Br de julho, por exemplo, mostrou retração da atividade econômica de 0,34%, mas registrou leve recuperação em agosto, quando o indicador mostrou alta de 0,09% (dado revisado).

Indicador — O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Entre os componentes do indicador está a Pesquisa Industrial Mensal, que mostrou alta de 0,9% em setembro ante agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal peso sobre a economia brasileira vem da indústria, que encontra fortes dificuldades em firmar recuperação em um ano de performance errática.

Outro componente importante do índice do BC são os números do varejo, que foram divulgados na quarta-feira pelo IBGE, mostrando avanço de 0,5% em setembro ante agosto.

Fernando Henrique defende em entrevista candidatura de Aécio Neves

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Dirceu sonhava comer o Peru de Natal em casa. Mas passará o Natal levando peru!


Demorou, mas finalmente chegou a hora desse bandido começar a cumprir sua pena. Que vigiem as fronteiras!

Leiam na Veja:


STF determina prisão de Dirceu e da cúpula do mensalão
Corte determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos réus; sessão foi confusa e marcada por bate-boca entre os ministros do tribunal

Mais de oito anos depois da revelação do escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira a prisão imediata do ex-ministro José Dirceu por ter comandado o maior esquema de corrupção da história do país. A decisão da Corte também atinge a antiga cúpula do PT e os demais réus que haviam sido condenados, mas ainda tentam diminuir suas penas por meio de recursos.

No caso de Dirceu, ele deverá iniciar o cumprimento da sentença em regime semiaberto até que seu último recurso – um embargo infringente – seja analisado pelo Supremo no ano que vem. A redação da sentença definitiva, com o cálculo da pena inicial de cada réu, será proferida pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, nesta quinta-feira. A tendência é que Dirceu comece a cumprir sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto. Esse tempo ainda poderá subir para dez anos e dez meses, o que fará com que ele migre para o regime fechado, se a Corte rejeitar seu embargo contestando a prática do crime de formação de quadrilha.

O ex-presidente do PT na época do escândalo, deputado José Genoino (SP), e o ex-tesoureiro Delúbio Soares também vão começar a cumprir pena em regime semiaberto. Já o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, seguirá para regime fechado.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por confusão e bate-boca entre os ministros. Irritado, o ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que havia uma tentativa de manipulação para evitar que os réus fossem presos. Joaquim Barbosa afirmou que seus colegas na Corte faziam “firulas” para atrasar o desfecho do julgamento.

A decisão do Supremo de impedir o chamado trânsito em julgado dos trechos contestados pelos embargos infringentes começou a ser definida no voto do ministro Teori Zavascki. Um dos novatos na Corte, o magistrado afirmou que, independentemente da possibilidade ou não desses recursos serem usados por determinados réus, a simples apresentação do recurso impede que a execução do trecho da sentença contestado pela defesa. Isso porque, embora o STF tenha decidido acatar os embargos infringentes para réus que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, alguns deles apresentaram esse recurso mesmo sem os quatro votos. É o caso, por exemplo, dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Valdemar e Henry foram condenados a penas acima dos sete anos de reclusão e começariam a cumpri-las em regime semiaberto. Mas, com a decisão desta quarta do STF de não permitir a execução de trechos contestados por meio dos infringentes, nenhum dos dois mensaleiros terão as penas executadas agora.

No futuro, a admissibilidade dos embargos infringentes daqueles que não tiveram quatro votos favoráveis pode ser decidida individualmente pelo relator do mensalão. Barbosa também poderá levar o tema ao plenário para debate conjunto da Corte.

Declaratórios - Antes dos debates sobre a execução das penas, os ministros rejeitaram em massa a segunda leva de embargos de declaração apresentados por dez mensaleiros condenados. Esse tipo de recurso busca esclarecer as sentenças e apontar eventuais contradições, mas, na interpretação do STF, foi utilizada essencialmente para protelar o fim do mensalão. No caso desses réus, incluindo o delator do esquema, Roberto Jefferson, a execução da pena também será imediata.

Na fase dos embargos de declaração, apenas o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), teve o recurso totalmente acolhido, mas o teor do apelo era essencialmente formal. O plenário acolheu o recurso para corrigir o acórdão e fazer constar o valor de 536 440,55 reais como o valor desviado pelo parlamentar no crime de peculato. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele recorre de parte da sentença por meio de embargos infringentes e tentará reverter a condenação de lavagem.

Ministério Público pede a prisão imediata de José Dirceu e mais 22

A cena que o Brasil inteiro está aguardando

Duvido que os chicaneiros do STF aceitem, mas enfim...

Leiam no Globo:


PGR pede execução da pena de 23 condenados no mensalão
Janot recomenda que Supremo cumpra penas nos próximos dias, o que levaria 20 condenados para a prisão, inclusive Dirceu

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

“É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do Plenário”, escreveu Janot. “As consequências lógica e jurídica da sentença condenatória imutável (em relação às penas que não são mais passíveis de alteração) é que a execução deva ser imediata”.

No documento, o procurador pede “a execução imediata de todas as penas fixadas em relação aos réus condenados e que não possuem direito a embargos infringentes” e também em relação aos demais réus, salvo os que “podem ser objeto, em tese, de revisão em sede de embargos infringentes”. Somente dois condenados podem ser totalmente absolvidos no julgamento dos infringentes: o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fishberg.

Anoitecendo na Lagoa