Me engana que eu gosto: Governo Dilma propõe mais médicos, mas quer barrar aumento de verbas para Saúde

Hospital público brasileiro. Dilma é contra proposta que busca melhorar este quadro

Leiam no Globo:

Oposição aprova requerimento para votar emenda que destina mais dinheiro para a Saúde

Emenda do PSDB ao Orçamento Impositivo prevê o dobro do valor da proposta do governo para área em tempo menor

‘O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde’, diz Aécio Neves

BRASÍLIA - Com a ajuda de parte da base aliada, inclusive do PT, a oposição no Senado conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, um requerimento para votar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo destinando mais dinheiro para a área da Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a emenda do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões, e em um prazo menor, quatro anos. O mérito do projeto ainda não foi analisado.

- O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde - disse o pré-candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), fazendo trocadilho com o programa “Mais Médicos” do governo Dilma Rousseff.

No mérito, para aprovar essa emenda, a oposição precisa garantir o voto favorável de 3/5 do Senado, ou seja, 49 votos. Ciente da dificuldade e da provável derrota, a oposição obstruiu o final da sessão dessa quarta-feira para adiar a votação para a próxima semana. O objetivo foi deixar o assunto em pauta e desgastar o governo federal.

A proposta do governo prevê a destinação, em cinco anos, de 15% da receita corrente líquida da União para a área da Saúde. Já a emenda do PSDB aumenta esse montante para 18% no prazo de quatro anos.

Relator da PEC do Orçamento Impositivo e líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o governo não tem como arcar com os R$ 128 bilhões propostos pela oposição:

- Falta dinheiro, não tem fonte nova de financiamento no Orçamento.

Autor da emenda do PSDB, o senador Cícero Lucena (PB), negou que a oposição esteja jogando para a plateia:

- Está incluído nesse cálculo as emendas (parlamentares) impositivas e os royalties do pré-sal. Não é um gesto irresponsável.

O requerimento da oposição foi aprovado por 39 a 28. Era necessária maioria simples. Dos votos favoráveis, sem contar o PSB, 18 foram da base aliada, sendo dois do PT: Humberto Costa (PE), que é ex-ministro da Saúde, e Paulo Paim (RS).

- Vou viver um dilema. Tenho conhecimento da dificuldade fiscal de cumprir até 2018 o proposto na emenda do Cícero Lucena - disse o petista Humberto Costa.

Só falta a apreciação dessa emenda para concluir, em primeiro turno, a votação da PEC que cria o Orçamento Impositivo, obrigando a União a liberar pelo menos uma parcela das emendas parlamentares. Para diminuir o impacto da medida, o Palácio do Planalto conseguiu incluir no texto que metade desses recursos será destinada para a área da Saúde. O plenário do Senado ainda precisa fazer a votação em segundo turno e a matéria voltará para a Câmara dos Deputados, já que houve alterações no texto.(...)