segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Concessões

Artigo de Aécio neves na Folha de São Paulo:

Concessões

Na última semana, com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada --o trecho da BR-262 não teve sequer um interessado--, a gestão petista recebeu um duro recado: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

Para quem estava prestes a celebrar o sucesso do primeiro dos muitos leilões previstos no setor de transportes, foi uma lição inesperada. A rendição do PT à realidade de uma governança pública mais responsável com os destinos do país requer ainda longo aprendizado.

Em entrevista publicada ontem no jornal "O Globo", o ministro Guido Mantega afirmou que os investimentos em infraestrutura vão alavancar o crescimento do país. A aposta no programa de concessões revela uma guinada e tanto no receituário do partido governista.

Ao longo de sua história, o PT fez do combate ferrenho às privatizações uma de suas bandeiras mais ostensivas. Nos pleitos, vendeu ao eleitorado, com hipocrisia, a certeza de que as privatizações seriam um crime de lesa-pátria, uma entrega do patrimônio nacional a preços aviltantes.

Assumido o poder, a ação do partido se descolou do discurso. Agora, para assegurar o sucesso dos leilões, o governo não poupa esforços na concessão de incentivos. Grande parte dos financiamentos das obras virá do BNDES, com empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

O grau de comprometimento do BNDES é tão elevado que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore declarou ontem, nesta Folha, que "o leilão de Dilma visa mais o eleitor que a sociedade".

Mas o uso de tais anabolizantes não tem sido suficiente para sensibilizar o mercado como o governo gostaria. Armadilhas jurídicas e constantes mudanças de regras parecem também ameaçar as futuras concessões.

A verdade é que pagamos um alto preço pela ineficiência dos últimos anos. Com a infraestrutura deteriorada, o país vem perdendo competitividade no cenário internacional. Por questões ideológicas, o PT impôs um calendário de atraso ao país.

É preciso agora correr contra o tempo. O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB.

Não tenho dúvida de que a abertura ao investimento privado é o caminho certo para a recuperação da nossa combalida infraestrutura. É nessa trilha que o governo deve perseverar. Mas é necessário que o programa seja mais transparente, equilibrado e, sobretudo, livre de ideologia e preconceitos. Assim ele pode dar certo, como todos esperamos, e o país precisa.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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